terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Audiência Pública discute implantação da Apac em Caruaru


Foi realizada hoje pela manhã uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Caruaru, para debater a implantação da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) na Penitenciária Juiz Plácido de Souza. A solicitação da AP foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Rogério Meneses (PT). Compuseram a mesa além do Presidente da Casa, o promotor Ronaldo Lira, os Juízes Luis Carlos e Jeferson Félix e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim.
Presente em vários Estados do país, a Apac é uma instituição sem fins lucrativos, com sistema jurídico próprio, que atua na recuperação e reintegração social dos presos. Ela visa a participação da sociedade, sobretudo pelo voluntariado; a solidariedade entre os reclusos; a religião como fator de conscientização do recuperando como ser humano, além da assistência social, educacional, médica e psicológica como apoio à integridade física e psicológica dos reeducandos.
O primeiro a usar a tribuna, foi o Juiz Jeferson Félix. Através de números e estatísticas, ele apresentou a atual realidade carcerária Pernambucana e Caruaruense. “Nós temos hoje no estado de Pernambuco 19.731 reeducandos, destes, provavelmente, 16.771 retornarão ao crime por causa do atual sistema que não recupera essas pessoas. A taxa de reincidência hoje no Brasil é de 85%”, revelou Jeferson.
O Promotor Ronaldo Lira falou sobre a impressão que teve ao visitar a Apac em Minas Gerais: “Esse sistema que nós temos hoje é secular. Eu fui conhecer a Apac e quando cheguei à primeira unidade, não acreditei no que estava vendo, é um sistema totalmente inovador e eficaz”.
Segundo o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, esse projeto vai atender aos homens sentenciados no regime semi-aberto que no lugar de serem transferidos para Limoeiro e Canhotinho ficarão aqui na cidade "Nós queremos que essas pessoas fiquem aqui em Caruaru, pois, quando eles são liberados durante o dia não tem dinheiro pra visitar os familiares ficando mais fácil a interação com a família". Afirmou Roldão.
A apresentação do sistema modelo, implantado com êxito, no estado de Minas Gerais, ficou por conta do Juiz responsável pela unidade, Luis Carlos. Autoridades e público presentes tiveram a oportunidade de conhecer detalhadamente, o surgimento, funcionamento e a dinâmica do projeto Novos Rumos na Execução Penal. “Não é possível que as pessoas pensem que podem improvisar para lidar com recuperandos”, afirmou Luis Carlos.